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Entidades e eventos
realizados durante o Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e
Registros
ANOREG-BR
- V Congresso Brasileiro de
Notários e Registradores
IRIB
- XXX Encontro dos Oficiais
de Registro de Imóveis do Brasil
IRTDPJBR
- Encontro do Instituto de
Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil
CONSELHO
FEDERAL -
II Simpósio do Colégio Notarial do Brasil
IEPTB
- Congresso Brasileiro do
Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil
ARPEN BRASIL
- XI Congresso Nacional dos
Registradores de Pessoas Naturais
IEORDITdo Brasil
- Instituto de Estudos dos Ofícios
de Registro de Distribuição e Interdições e Tutelas do Brasil
Abertura solene
A abertura solene do
Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros foi realizada no
dia 17 de novembro, às 20h30m, no auditório do Hotel Pestana.
Foram chamados para
compor a mesa diretora os doutores: Sérgio Jacomino, presidente do
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB; Rogério Portugal
Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do
Brasil, Anoreg-BR; Enrique Rajoy Brey, secretário geral do Centro
Internacional de Direito Registral, Cinder, de Madri, Espanha; Doris
Vargas Cigarruista, diretora geral dos Registros do Panamá; Helmut Rüssmann,
professor da Universidade do Sarre (Universität des Saarlandes),
Alemanha; Neusa Maria Arize Passos, vice-presidente do Irib pelo Estado da
Bahia; Indio do Brasil Artiaga Lima, presidente do Colégio Notarial do
Brasil; Léo Barros Almada, presidente do Instituto de Estudos de Protesto
de Títulos do Brasil, IEPTB; Jaime Alencar Araripe Junior, presidente da
Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil,
Arpen; José Maria Siviero, presidente do Instituto de Registro de Títulos
e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, IRTDPJBR; e Ricardo Bastos
da Costa Coelho, diretor social e de eventos do Iri
b.
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Entre as autoridades e
personalidades que prestigiaram o evento registramos as presenças dos
desembargadores Jair Ramos Braga, Tadeu Marino Loyola Costa e Junny Campos
Marques, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dos doutores: José
Antônio Braga, juiz da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas
Gerais; Romero Carneiro Freitas, juiz de Registros Públicos da Comarca de
João Pessoa-PB; Moacir Guimarães, presidente do Tribunal Eleitoral do
Paraná e Sérgio Toledo Albuquerque, deputado estadual pelo Estado de
Alagoas.
Presentes,
também, os presidentes das Anoregs estaduais, doutores: Ary José de
Lima, Anoreg-SP; Wolfgang Jorge Coelho, Anoreg-MG; Germano Carvalho
Toscano de Brito, Anoreg-PB; Rainey Alves Marinho, Anoreg-AL; Stelita
Nunes de Oliveira Reis, Anoreg-SE; José Marcelo de Castro Lima Filho,
Anoreg-AM; Helvécio Duia Castello, Anoreg-ES; Mauro Souza Lima, Anoreg-PE;
Osvaldo Almendra Filho, Anoreg-PI; Nizete Asvolinque, Anoreg-MT; e
Deusdete Coelho Filho, Anoreg-RR.
A solenidade foi aberta
com as boas-vindas do presidente Rogério Portugal Bacellar, da Anoreg-BR,
que ressaltou a importância do trabalho integrado para a valorização
dos serviços da categoria.
Rogério Bacellar,
presidente da ANOREG-BR: padrão único de normas e procedimentos
notariais e registrais para o Brasil
É com muita alegria que
trouxemos para a Bahia o congresso brasileiro de notários e
registradores. Avalio que ao promover tal integração estamos favorecendo
a valorização do serviço notarial e registral.
Viemos buscar essa
integração com nossos colegas baianos, hoje distanciados em razão de
trabalharem sob o regime estatizado. Essa mesma integração foi alcançada
ao aproximarmos a Anoreg-BR dos institutos membros, das Anoreg’s
estaduais, sindicatos e de cada notário e registrador brasileiro.
Temos trabalhado de forma
integrada também junto aos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo,
alcançando alternativas para favorecer o avanço do nosso segmento e
criar benefícios para a sociedade.
No trabalho junto ao
Judiciário, nosso próximo objetivo é a criação de um padrão único
de normas e procedimentos notariais e registrais para o Brasil. O quadro
atual, em que cada estado conta com um Código de Normas para orientar o
trabalho no nosso segmento, prejudica o cidadão.
A sincronia com o
Legislativo vem sendo alcançada pelo constante diálogo e acompanhamento
da atuação dos parlamentares. Tais procedimentos vêm se traduzindo em
leis melhores, mais claras e de fácil aplicabilidade.
Mas mesmo assim, tivemos
que participar de audiência pública provocada por interesses estranhos,
na qual fomos representados pelo nosso preparado colega Marcio Braga.
Já a integração ao
Poder Executivo vem ocorrendo por meio de parcerias. Entre eles, destaco o
programa “Papel Passado”, desenvolvido com o Ministério das Cidades.
O programa permite a legalização de moradias urbanas localizadas em
terras públicas ocupadas por cidadãos de baixa renda.
Outra parceria foi
realizada no Dia Nacional de Mobilização do Registro Civil, em que
trabalhamos integrados à Arpen, junto de seu presidente, Jaime Araripe.
Dentro do processo de
integração entre notários e registradores, o próximo passo será a
criação de uma Oscip nacional pela Anoreg-BR, com a participação dos
institutos membros e entidades estaduais do nosso segmento. Tal instituição
será destinada a fomentar ações voltadas ao desenvolvimento social, além
de contribuir para a união crescente da nossa classe.
Como exemplo desse
trabalho, cito a ação da Anoreg-RJ, que restaurou a Casa General Osório,
fruto da ação do presidente Léo Almada.
Falando de integração,
gostaria de destacar a Rede Brasileira de Cartórios, o grande
guarda-chuva de serviços que reúne os notários e registradores
brasileiros. Recentemente, iniciamos a operação no estado de São Paulo,
implantando o Cartório 24 Horas, serviço que permite que qualquer cidadão
possa solicitar certidões pela Internet, recebendo-as em casa via Sedex
dos Correios.
Esse projeto contou com a
participação incansável do presidente da Anoreg daquele Estado, Ary José
de Lima. Desde então, estamos colhendo elogios da população, da
imprensa e de nossos colegas.
Outro serviço da Rede
que vem recebendo demanda crescente é a Certificação Digital Anoreg-BR.
Hoje temos quase cem cartórios de todo o país se aparelhando para
utilizar essa nova ferramenta de trabalho que vai permitir o envio de
documentos digitais pela Internet com total segurança.
Dentro do contexto de
promover a integração, estamos desenvolvendo parceria com o Colégio
Notarial do Brasil para unir os sistemas de certificação digital, cujo
processo conta com a participação do presidente Índio do Brasil. Toda
essa modernidade revela que os cartórios brasileiros são eficientes, são
profissionais e mais que isso, são modelo para o mundo.
Antes de encerrar esta
fala, avalio ser importante deixar um apelo. Não podemos esquecer que é
necessário que cada um de nós exerça a sua liderança na comunidade em
que reside.
Para isso é importante
participar da criação de projetos, discussões do interesse da
sociedade. Enfim, ocupar espaços políticos, até mesmo concorrendo a
cargos eletivos. É ocupando esses espaços que estaremos colaborando para
o desenvolvimento de toda a sociedade e de nossa classe.
Estamos ocupando esses
espaços, por meio da TV Justiça, no programa Cartório Parceiro Amigo,
coordenado com competência pelo presidente do Instituto de Títulos e
Documentos, José Maria Siviero.
Além disso, por meio de
reuniões descentralizadas buscamos a integração e levamos a informação
aos nossos colegas de todos os pontos do país. O IRIB, por exemplo, por
meio do presidente Sérgio Jacomino, realizou a distribuição de livros técnicos
para os pequenos cartórios do Rio Grande do Norte.
Com essa postura, somada
à união de esforços e à troca de experiências, estaremos estimulando
a melhora constante dos serviços oferecidos à população. Além disso,
estaremos criando novas perspectivas para nossa classe, e evitando a ação
de intermediários em prejuízo ao nosso trabalho.
Aproveito para lançar
hoje o Prêmio Qualidade dos Notários e Registradores Brasileiros.
Essa iniciativa prevê a identificação dos cartórios de destaque de
todo o país, que serão premiados no próximo congresso.
Finalmente, gostaria de
agradecer à minha diretoria, que tem sido incansável nas nossas lutas diárias,
e a todos os colaboradores.
Boa sorte e muito
obrigado!
Enrique Rajoy Brey,
Secretário Geral do Cinder-Espanha: “Hoje o mundo reconhece que a
segurança jurídica é essencial para o desenvolvimento econômico dos países”
Boa noite. Em primeiro
lugar gostaria de agradecer o convite que me fez o IRIB para estar aqui
presente e poder dirigir a palavra a todos vocês.
Acredito que este evento
é muito importante e acontece, além do mais, em um momento
transcendental.
Em primeiro lugar, porque
acredito que o debate é algo que sempre favorece a sociedade. Portanto,
acredito que a organização deste evento, como um centro de debate entre
Tabeliães e Oficiais de Registro, sobretudo no que diz respeito à
segurança jurídica, é especialmente importante. Este é um ponto que
gostaria de destacar: um debate entre Tabeliães e Oficiais de Registro,
que são os dois pilares sobre os quais se ergue a segurança jurídica,
é especialmente transcendental.
Hoje em dia, praticamente
todo o mundo reconhece que a segurança jurídica é essencial para o
desenvolvimento econômico de todos os países. Praticamente todos os
gurus da economia vêm nos lembrando disso diariamente. Precisamente por
isso é importante que tanto os Tabeliães quanto os Oficiais de Registro
tenham consciência do trabalho que estão realizando.
Nesse sentido, gostaria
de destacar que a oportunidade deste debate tem outro aspecto, que é o
desenvolvimento do Brasil. Um Brasil que, hoje em dia, pelo menos do ponto
de vista do outro lado do Atlântico, da Espanha, é um país que está
imerso em um processo de reformas que buscam o desenvolvimento econômico
do país, o desenvolvimento do crédito hipotecário, a derrubada dos
modelos antigos, a diminuição dos riscos, a captação dos investidores
estrangeiros, etc., etc.
Por isso, acredito que a
contribuição de vocês para se atingir esse objetivo é essencial, pois
como já disse, são os dois pilares básicos, os Tabeliães participando
mais no processo de formação dos contratos e, portanto, a sua vinculação
refere-se mais às partes, enquanto que os Oficiais de Registro têm um
papel fundamental na tarefa de assegurar e de dar publicidade aos direitos
de terceiros.
Finalmente, acredito que
a organização paralela do curso de Direito Notarial e de Direito
Registral que será realizado nestes dias, é especialmente importante.
Estive em vários países
tentando organizar os registros, ora com sucesso ora nem tanto, e talvez o
maior problema encontrado seja o fator humano, a preparação das pessoas.
Atualmente, muitos tentam nos convencer de que com máquinas e com planos
se resolvem todos os problemas. Na verdade, as máquinas e os planos nos
apresentam um novo problema: o de utilizá-los. Seria o caso de uma sala
de cirurgia perfeitamente equipada com toda a tecnologia, mas, da mesma
maneira que aqui, precisamos de um médico, precisamos dos juristas para
tirar o maior proveito dos avanços tecnológicos. Por isso, insisto que o
processo de formação das pessoas é fundamental e, no meu caso, quando
consultei o programa, me agradou especialmente ver que há um curso de
formação e gostaria de dar o meu incentivo para que isso fosse levado a
todas as áreas.
Muito obrigado pela
amabilidade e acredito que, ao longo desta semana iremos nos conhecendo
melhor.
Muito obrigado.
Doris Vargas de
Cigarruista, Diretora Geral dos Registros do Panamá: “somos nós que
movimentamos a economia do país”
Muito boa noite. Um
agradecimento especial a todos os colegas que estão aqui conosco na noite
de hoje. Primeiramente gostaria de agradecer o convite para participar
deste grande evento, sendo que para nós é bem importante este intercâmbio
de opiniões entre paises. Nós, da mesma forma que o Brasil, estamos
sempre à procura do intercâmbio de opiniões entre Tabeliães e Oficiais
de Registro.
Comentava hoje comigo uma
Oficiala de Registro: “no Panamá não temos o Colégio de Oficiais de
Registro nem de Tabeliães, temos autonomia financeira e administrativa,
mas precisamos muito de capacitação”.
A maior dificuldade para
um Registrador Geral é obter a infra-estrutura humana, como disse Enrique
Brey. Conseguir as máquinas é o mais fácil. Difícil é trabalhar na
capacitação do pessoal, conscientizar cada Tabelião e cada Oficial de
Registro no país sobre a responsabilidade dele no processo. Percebemos
que somos nós que movimentamos a economia do país, e que cada atraso,
cada segundo perdido com uma qualificação inadequada do documento vai
atrasar o progresso econômico do país. Devemos ser muito conscientes da
responsabilidade que temos em nosso trabalho diário, e para isso,
precisamos dos Tabeliães e dos colegas advogados que trabalham nessa matéria.
Fico muito agradecida
pelo convite.
Sei que será muito
proveitoso para todos este intercâmbio de opiniões. Mais uma vez,
obrigada e boa noite.
Neuza Passos,
vice-presidente do IRIB-BA e anfitriã do encontro: “Divirtam-se na
terra da magia”
Aos senhores que compõem
à mesa, os nossos agradecimentos por este encontro em Salvador.
É grande a nossa
felicidade.
Esse é o passo que precisávamos para o nosso trabalho. Eu tenho uma
grande satisfação em tê-los na Bahia. Como não posso abraçar um por
um, só tenho uma coisa a fazer: entregar ao Senhor do Bonfim e aos Orixás.
Boa noite e o meu muito
obrigado. Divirtam-se na terra da magia.
Indio do Brasil
Artiaga Lima, presidente do Colégio Notarial do Brasil: “Que esta terra
da magia possa transmitir a todos nós a sabedoria necessária”
Na verdade, não havia no
programa a previsão para que estivéssemos aqui nos dirigindo, com muita
honra, a esta assembléia de notários e registradores de todo o país.
Mas, se é necessário que aqui estejamos, aqui estamos para dizer poucas
palavras nesta terra da magia.
Que esta terra da magia
possa transmitir a todos nós a sabedoria necessária para que possamos
conviver juntos, sobretudo, em paz e harmonia num momento grave das nossas
vidas como notários e registradores.
Todos nós temos o dever
e a obrigação de, no momento em que fazemos esse propósito, voltar os
nossos olhares e, até mesmo, os nossos esforços para além das nossas
serventias, de tal forma que possamos dar tudo de nós à sociedade
brasileira que muito precisa do nosso apoio e colaboração.
Com a permissão do
presidente deste conclave, quero dizer a todos os notários e
registradores que, no auge da dificuldade em que o governo passava diante
dos acontecimentos resultantes do recadastramento dos nossos aposentados,
tive o prazer de ser recebido por sua excelência, o senhor Ministro da
Previdência Social, Ricardo Berzoini, a quem ofereci, em nome de todos,
contando com a aquiescência do presidente da Anoreg-BR, a colaboração
dos cartórios no sentido de nos unirmos com o Ministério da Previdência
Social para estudar uma forma de recadastrar os nossos velhos aposentados
de maneira a não lhes causar nenhum transtorno e nenhuma forma de
indignidade. Disse a ele que tínhamos à sua disposição 20 mil postos
de trabalho e que estávamos dispostos a trabalhar de mãos dadas com o
governo para ajudar na solução desse problema. Ele não só aceitou como
agradeceu a nossa oferta.
Estaremos, a partir de
uma próxima reunião com os presidentes dos institutos membros, nomeando
uma comissão que deverá fazer parte de uma outra grande comissão
composta por alguns ministérios para resolver esse problema. Digo isso
com muita satisfação porque percebi, durante o encontro com o senhor
Ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, que foi recebido com
muita alegria o fato de os cartórios, espontaneamente, estarem oferecendo
a sua ajuda.
Acredito que essa nossa
colaboração pode mudar um pouco a imagem que fazem de nós pelas pessoas
que estão de fora da nossa serventia e pela imprensa, para que voltemos a
ser aquele notário e registrador de tempos atrás que era respeitado pela
sua própria função e pela sua própria dignidade. Ajudando o governo de
outras formas estaremos nos ajudando.
Muito obrigado.
Léo Barros Almada,
presidente do IEPTB: “Devemos nos unir sob o comando nacional da
Anoreg-BR”
Gostaria de parabenizar o
presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, pela realização do
V Congresso Brasileiro de Notários e Registradores, com a coordenação
do IRIB, a presidente de honra da Anoreg-BR, Léa Portugal, Dom Enrique,
em nome de quem cumprimento todos os registradores estrangeiros, e demais
autoridades presentes.
É com muita honra que
nos encontramos no Estado da Bahia para rezarmos um pouco e pedir que o
texto do artigo 5o da nossa lei regulamentadora, Lei 8935, de 18 de
novembro de 1994, seja realmente cumprida e respeitada por todos os notários
e registradores.
A redação desse artigo
discrimina cada especialidade de serviço notarial e registral. Classifica
três tipos de notários: tabeliães de notas; tabeliães de protestos de
títulos; e tabeliães de contratos marítimos. Classifica registradores
imobiliários, registradores de títulos e documentos de pessoas jurídicas
e registradores civis das pessoas naturais e, além disso, os ofícios de
registro de distribuição.
Cada notário e cada
registrador têm sua entidade nacional especializada. O tabelião de notas
deve pertencer ao Colégio Notarial do Brasil, o tabelião do protesto de
títulos ao Instituto de Estudos e Protestos do Brasil, o registrador de
imóveis ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, títulos e
documentos e pessoas jurídicas ao Instituto de Registro de Títulos e
Documentos de Pessoas Jurídicas do Brasil, os registradores civis à
Associação Nacional de Registradores Civis.
Espero que aqueles que
tenham mais de uma atribuição, como acontece em grande parte do país,
se filiem a todas entidades nacionais que exerçam a especialidade. O que
tiver notas e protesto deve se filiar ao Colégio Notarial porque é
tabelião de notas e ao Instituto de Protesto de Títulos porque é tabelião
de protestos. O registrador imobiliário que tenha, também, a atribuição
notarial deve se filiar ao Colégio Notarial do Brasil e ao Registro
Imobiliário do Brasil, e assim por diante.
Nós, que devemos nos
unir para demonstrarmos a força que temos, devemos respeitar a todos e
darmos os braços, com o comando nacional da Anoreg-BR, entidade que
representa todos, para seguirmos no caminho da paz.
Muito obrigado e
felicidades a todos.
Jaime Alencar Araripe
Junior, presidente nacional da ARPEN: “Este Congresso, que reúne
representantes de todas as entidades e especialidades, é o grande momento
de união de notários e registradores brasileiros”
Dr. Rogério Portugal
Bacellar, presidente da Anoreg-BR, Dr. Sérgio Jacomino, presidente do
IRIB e organizador do evento, em nome dos quais saúdo os demais
integrantes da mesa, e os colegas de todas as especialidades presentes.
Como representante da
Arpen trago a saga das lutas dos notários e registradores brasileiros.
Ninguém mais enfrentou adversidades e ainda as enfrenta do que o Registro
Civil de Pessoas Naturais. Em nenhum momento isso nos abateu o ânimo,
pelo contrário, mais nos incentivou, nos deu força para continuar
lutando.
A quadra é difícil para todos nós. O Registro Civil tem enfrentado as
maiores dificuldades. Há, em andamento, processos que chamo de desmonte
da atividade notarial e registral do Brasil. Aos poucos esvaziam as
nossas atividades, aos poucos criam graciosidades sem lastro debilitando
os nossos serviços.
Este Congresso, que reúne
representantes de todas as entidades e especialidades, é o grande momento
de união de notários e registradores brasileiros. Que fique bem presente
em todos nós que devemos manter vigília e união.
Muito obrigado.
José Maria Siviero,
presidente do IRTDPJB: “... iniciativa da nossa ANOREG-BR, que se torna
realidade através da vibrante coordenação do IRIB.”
Senhoras, Senhores,
Autoridades, Colegas Notários e Registradores,
Tenho a honra de me
dirigir a esta audiência, na qualidade de presidente do IRTDPJ-BR para
saudá-los, especialmente em face do esforço pessoal de cada um, que foi
feito, com certeza, para marcar presença, dando apoio a esta iniciativa
da nossa ANOREG-BR, que se torna realidade através da vibrante coordenação
do IRIB.
Estamos começando uma
nova jornada, revestida de significado especial, pois, a um só tempo, e
pela vez primeira, acorrem a este evento todas as entidades nacionais que
congregam Notários e Registradores, numa saudável iniciativa de
finalmente conclamarmos nossa tão sonhada, quanto fundamental, união.
Claro, que se
considerarmos a existência de quase 20 mil serviços Notariais e
Registrais, o visual deste salão poderia ser mais auspicioso. Há que
relevar-se, no entanto, muitas das ausências, em face das dificuldades
enfrentadas por todos os brasileiros neste momento, o que, por suposto,
afetou de forma igualmente grave os colegas de nosso segmento
profissional.
Entretanto, se
deslocarmos o foco para o quesito qualidade, não haverá dúvida de que a
verdadeira constelação de profissionais, aqui presentes, reúne o que de
melhor e mais expressivo nossa Classe tem, para fazer repercutir os temas,
assuntos, discussões e decisões que forem tomadas durante estes dias de
Congresso.
Particularmente, nós, do
Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas
do Brasil, decidimos pela participação neste evento, porque também
desejávamos partilhar com os Colegas, das demais especialidades, o
orgulho de comemorarmos, neste ano de 2003, os 100 anos de existência do
Registro de Títulos e Documentos no Brasil.
Fazendo um rápido
retrospecto, permitam-me esclarecer que, somente depois de 85 anos de
existência da especialidade, apareceu um Registrador que, por amor à área,
sonhou reunir muitos Colegas para uma empreitada até então inédita:
fundar uma entidade nacional, que reunisse todos os que sentiam aquele
mesmo amor. Esse sonho tornou-se realidade, com a ajuda de exatos 26
Colegas.
Isso aconteceu em 1988,
quando, do nada, nasceu o IRTDPJ-BR.
Depois, vieram os nossos
Congressos que, a cada edição, traziam mais adeptos. Claro que o
Instituto, na ânsia de conquistar espaço, se fez representar também em
Congressos internacionais, nos quais chegava quietinho, mostrava a sua
abrangência e importância, e saía com mais gente interessada em ter -
no seu país - um Cartório tão eclético quanto adaptável a qualquer
realidade. Na verdade, um legítimo e ágil instrumento a serviço da paz
jurídica.
Hoje, decorridos apenas
15 anos daquele sonho, que se materializou na fundação do Instituto,
conseguimos espaço e respeito junto às demais especialidades e
autoridades. Tanto é verdade, que foi permitido ao Instituto ter, neste
Congresso, um dia todinho seu - a próxima quarta-feira, dia 19 - para
mostrar a todas as senhoras e senhores coisas de admirar... e refletir!
Fico até muito à vontade para sugerir que todos apareçam, usando um
jargão que hoje todos conhecem: EXPERIMENTA, EXPERIMENTA!!!
Nessa jornada, de apenas
15 anos, tenho que registrar o empenho e colaboração de muitos mais
Colegas, que vieram se juntar ao grupo original dos 26 fundadores, sobre
os quais falei, para empunhar essa modesta, mas valorosa bandeira de luta.
Por tudo isso,
orgulha-me, sobretudo, estar aqui, ao lado de reconhecidos estudiosos das
matérias que abrangem nossas áreas de atuação; divisando também a
presença de dedicados e proficientes Colegas e, mais do que isso, sabendo
antecipadamente dos significativos dividendos dessa rápida convivência.
Não posso deixar de
homenagear também:
àqueles que, ávidos por
estarem aqui, não lograram fazê-lo ante as dificuldades que enfrentam.
Estejam certos de que vamos ajudar a fazer chegar até vocês os frutos
deste encontro;
aos Colegas recém-chegados
que, mercê da competência e capacidade profissional, comprovada em duríssimos
concursos públicos pelo País, já estão aqui, a demonstrar o zelo que
dedicam ao posto que conquistaram, e ao desejo efetivo de participar;
e àqueles que já se
foram, com a missão cumprida, deixando em todos nós as marcas indeléveis
de dedicação e amor às coisas de nossa Classe.
Esta é a mensagem que
deixo a esta dileta audiência, congratulando-me com a laboriosa equipe da
ANOREG-BR, comandada pelo Presidente Rogério, e também homenageando à
dedicada equipe do IRIB, que tem no Presidente Jacomino um timoneiro
diferenciado.
Um excelente Congresso,
em uma semana muito especial, que há de fincar os marcos definitivos da
união de Notários e Registradores Brasileiros.
É o que sinceramente
desejo.
Muito obrigado.
Sérgio Jacomino,
presidente do IRIB, abre os trabalhos
Com a vênia dos
presidentes aqui presentes, declaro, solenemente, abertos os trabalhos do
nosso Congresso Brasileiro de Entidades de Notas e Registros.
Muito obrigado a todos.
Textos do XXX Encontro
serão divulgados
A íntegra dos trabalhos
apresentados durante o XXX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
do Brasil, realizado no Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e
Registros, será publicado pela coletânea Irib em Debate, em parceria com
Sérgio Antonio Fabris Editor.
O Boletim do IRIB em
revista também publicará reportagem completa sobre o encontro
nacional dos registradores imobiliários, na edição de
janeiro-fevereiro/2004, apresentando sinopses de todas as palestras.
Anoreg-BR e Colégio
Notarial do Brasil firmam acordo no Congresso Brasileiro das Entidades de
Notas e Registros e criam o cartório virtual
Durante o Congresso
Brasileiro das Entidades de Notas e Registros foi assinado um acordo entre
a Anoreg-BR, o Colégio Notarial do Brasil e a Digitrust. A parceria
permitirá a criação da Autoridade Certificadora Anoreg-BR – Colégio
Notarial do Brasil, que será hospedada nas dependências da Digitrust.,
uma sociedade anônima formada por tabeliães e registradores para
oferecer soluções na área de certificação digital. A empresa atua
certificando pessoas físicas, pessoas jurídicas e servidores e possui
aplicações desenvolvidas especialmente para cartórios e para o setor
bancário.
Esse convênio inédito
visa à criação da autoridade certificadora dos tabeliães e
registradores em todo o território nacional. Isso significa que todos os
tabeliães de notas do Brasil poderão se tornar pontos de registro e
identificação para as pessoas que solicitarem seus certificados digitais
(carteira de identidade usada na Internet).
A partir de janeiro de
2004, após a implantação do sistema eletrônico, os cartórios poderão
passar a emitir as assinaturas digitais, garantindo fé pública aos atos
praticados na Internet
“Qualquer
cidadão capaz, brasileiro, poderá adquirir sua carteira de identidade
digital em um tabelionato de notas”,
O cidadão poderá
solicitar sua identidade eletrônica em um tabelionato e com ela assinar
documentos digitalmente.
A intervenção de tabeliães
nos serviços de certificação digital permite que os documentos eletrônicos
assinados digitalmente sejam autênticos em sua acepção jurídica, ou
seja, quem contesta a autoria de uma assinatura deve provar que ela é inválida.
Durante o Congresso
Brasileiro das Entidades de Notas e Registros, a Digitrust distribuiu
certificados digitais a tabeliães e registradores, que começam a tomar
conhecimento da nova tecnologia.
Até o final do ano,
cerca de 50 tabelionatos estarão testando suas assinaturas digitais e
estudando suas aplicações. Em 2004, a Digitrust pretende criar uma rede
de cartórios, que permitirá a troca de certidões e cartões de
assinatura pela Internet.
“Ficará mais fácil e
barato para o brasileiro ter acesso aos serviços dos cartórios, uma vez
que o deslocamento até um deles será poupado pelo uso da Internet”,
afirma Indio Artiaga Lima do Brasil, presidente do Colégio Notarial do
Brasil.
A Anoreg-BR já vem
marcando sua presença no mercado da certificação desde 2001, mediante
parcerias firmadas com outras certificadoras. Os acordos anteriores, no
entanto, não previam a criação de uma Autoridade Certificadora
organizada pelos tabeliães e registradores. A parceria entre Digitrust,
Colégio Notarial e Anoreg-BR cria uma certificadora em que a fé pública
notarial estará presente em todo o processo de certificação, trazendo
segurança inédita ao mercado de assinaturas digitais.
Entrevista com Doris
Vargas Cigarruista, diretora geral dos Registros do Panamá
Qual a sua expectativa
em relação à realização do Congresso Brasileiro das Entidades de
Notas e no Brasil?
DVC - É muito
importante para o Panamá participar deste tipo de congresso o intercâmbio
de idéias no que se refere a registro e cadastro.
No Panamá, temos uma
inscrição sistematizada, oferecemos serviço de registro 24 horas por
dia no setor de navios. Fazemos a inscrição e embandeiramento de navios
em nível internacional, hipotecas de navios 24 horas por dia, 365 dias
por ano. A taxa é paga diretamente pelo usuário no Banco Nacional, que
é nosso arrecadador. Estamos descentralizando os escritórios por província.
A República está dividida em nove províncias, já temos escritórios em
sete delas, descentralizado o serviço em 5 escritórios regionais, o que
faz com que o documento não tenha mais de vir até a capital, mas se
inscreve diretamente nas províncias onde já temos o serviço
descentralizado.
Temos 88% da informação
de registro informatizada, o que nos permite oferecer um serviço
imediato, ou seja, não mais utilizamos os livros. Estamos estabelecendo
uma comunicação direta com um trabalho de cadastramento e registro para
que o setor de cadastramento receba a informação de tudo o que fazemos,
todas as inscrições e títulos que fazemos durante o dia e para que nós,
destaque-se, a nível nacional, possamos ver na tela os planos de localização
do terreno, para que seja muito mais ágil a inscrição dos títulos de
propriedade.
Existem muitos imóveis
não registrados? Existe o problema da clandestinidade jurídica no Panamá?
DVC - Sim. Há
dois anos e meio está sendo desenvolvido, no Panamá, com a presidenta
Mirella Moscoso, o Programa Nacional de Administração de Terras. Nos últimos
quatro anos, entregamos 28 mil títulos de propriedade. Mas é claro que
ainda tem muita terra por constituir o título de propriedade.
Existem os direitos de
posse, os quais são provados pelas testemunhas e, posteriormente, é
entregue o título. No projeto governamental do Programa Nacional de
Administração de Terras, que está sendo desenvolvido faz dois anos e
meio, estamos fazendo esse trabalho diretamente com o cadastro, a reforma
agrária e o registro público.
Quanto custa, em média,
um registro de um título de propriedade de regularização fundiária no
Panamá?
DVC - No Programa
Nacional de Administração de Terras a titulação da terra se realiza
por reforma agrária. A pessoa comprova ser a possuidora da terra, e o
registro público lhe outorga gratuitamente o título de propriedade. O título
é gratuito dentro desse projeto.
A primeira inscrição
é gratuita. E a subseqüente, é gratuita também?
DVC - Não,
definitivamente não. A primeira é gratuita no Programa Nacional de
Administração de Terras, com a finalidade de que as pessoas possam
utilizar esse título de propriedade e desenvolver projetos relacionados
à pecuária, agricultura ou para que os seus filhos estudem e possam
manipular esse título de propriedade hipotecariamente, etc. Na segunda
movimentação que seja feita com esse título, deverão pagar de acordo
com o preço do terreno. Existe uma tabela, dependendo do preço da
propriedade.
Há tradição de
registro dos títulos de propriedade no Panamá ou existe, como no Brasil,
o fenômeno que parece ser cultural de não registrar os títulos porque o
título, por ele mesmo, dá impressão de ser suficiente para garantir a
propriedade?. Como acontece no Panamá o fenômeno que chamamos de
“contrato de gaveta”, ou contrato não inscrito?
DVC - Exato. O
Programa de Administração de Terras atrasou um pouco justamente porque
tínhamos de passar a idéia da importância do título de
propriedade, pois os panamenhos consideram que se eles cultivam a terra e
a possuem já é o suficiente. Então se faz um contrato entre partes que
fica guardado e eles pensam que isso já é suficiente, mas isso não lhes
dá garantia para que desenvolvam sua propriedade, seja agrícola, pecuária
ou de qualquer outro tipo.
A idéia do panamenho é
que se ele inscrever o seu título serão cobrados os impostos e eles não
querem pagar impostos.
O financiamento público
coloca como exigência a inscrição do título ou não?
DVC - Não, a
inscrição é voluntária. Por isso nos custou tanto capacitar os cidadãos
panamenhos, incluindo os grupos étnicos indígenas, porque também lhes
é dado um título, para que conheçam e tenham consciência da importância
de inscrever seu título de propriedade.
E nas áreas urbanas,
acontece o mesmo?
DVC - Nas áreas
urbanas é diferente. Mesmo assim, eles pensam que precisam pagar mais
impostos, porque o valor cadastral aumenta. Esse tipo de coisa acontece,
mas tem sido possível vender bem o projeto.
CLIPPING
Confira a repercussão do
Congresso Brasileiro das Entidades e Notas e Registros na mídia,
resultado do trabalho de assessoria de imprensa do IRIB em Salvador.
A assessora de imprensa
do IRIB, Patrícia Simão visitou vinte veículos entre rádios, emissoras
de TV e jornais, entregando material para a divulgação do evento.
Congresso Brasileiro
nos jornais rádios e TVs
Rádio Novo Tempo
AM 920, 23/10/03,7h: programa
Novo Dia, apresentado por Ênio Rocha: entrevista com a assessora
de imprensa, Paty Simão e veiculação em áudio do CD-ROM gravado com
entrevista do presidente do Irib, Dr. Sérgio Jacomino.
Rádio Globo FM,
de 3 a 8/11/03: Programa
das 7, apresentado por Jeferson Brandão. Chamadas de divulgação do
congresso durante o programa.
Rádio Excelsior da
Bahia, 15/11/03, 7h30m: Programa Na Boca do Povo, apresentado
por Edson Santarini, com chamada de divulgação do congresso.
Jornal Correio da
Bahia, 9/11/03: o suplemento Trabalho publicou matéria
completa sobre o congresso, com destaque para o Curso de Direito Notarial
e Registral e entrevista com o coordenador do curso, Dr. Ricardo Dip.
TV Bahia/ Rede Globo,
17/11/03, 6h30m: programa Jornal da Manhã, apresentado por Adriana
Quadros e Genildo Lavinski. Entrevista de 8 minutos com o presidente do
IRIB, Dr. Sérgio Jacomino, no telejornal de maior audiência da principal
emissora da Bahia.
TV Salvador (TV
Globo a cabo), canais 28 UHF e 38 NET. Gravação: 18/11/03. Exibição:
5/12/03 às 19h10m. Reapresentação: 8/12/03 e 10/12/03 às 11h. Programa
Simplesmente Mulher, apresentado por Sheila Anunciação.
Entrevista com Dr. Paulo Roberto de Carvalho Rego, representando o IRIB e
as entidades de Notas e Registros, respondendo às questões abordadas nas
colunas do IRIB no jornal Diário de S. Paulo e falando sobre o congresso
Salvador 2003.
Jornal Tribuna da
Bahia, 22/11/03: matéria repercutindo o convênio assinado entre o
IRIB e a Universidade do Porto.
Correio da Bahia,
22/11/03: matéria de cobertura sobre o convênio assinado entre o IRIB e
a Universidade do Porto.
Revista A Paraíba
é Notícia, edição de dezembro. Matéria de cobertura do
congresso e entrevista com o presidente do IRIB, Dr. Sergio Jacomino.
Reportagens na
imprensa sobre o Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros:
Correio da Paraíba,
2/11/03: entidades resolveram unir esforços
Informe Notarial
Notícia
Pela primeira vez, notários
e registradores brasileiros estarão reunidos num único evento nacional,
que acontecerá em Salvador, Bahia, de 17 a 21 de novembro próximo.
Para debaterem temas
institucionais, políticos, técnicos e acadêmicos, num esforço de
concentração e racionalização, as entidades que representam esses
profissionais resolveram unir esforços e realizar conjuntamente esse
evento, que está vocacionado para ser a mais expressiva demonstração de
força e unidade da categoria profissional.
O evento denominado
“Salvador 2003”, é uma promoção da Anoreg-BR, e conta com o apoio
de todos os seus Institutos membros. Durante o evento estará sendo
realizado:
- V Congresso Brasileiro
de Notários e Registradores
- XXX Encontro dos
Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
- V Encontro do Instituto
de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil
- XII Congresso Notarial
Brasileiro, o Congresso Brasileiro do Instituto de Estudos de Protesto de
Títulos do Brasil
- XI Congresso Nacional
dos Registradores de Pessoas Naturais
- Congresso do Instituto
de Estudos dos Ofícios de Registro de Distribuição e Interdições e
Tutelas do Brasil
Faça já sua inscrição
pelo site www.salvador2003.com.br e garanta sua vaga, para o evento
que será um marco na história da categoria notarial e registral. Nunca
notários e registradores estiveram tão unidos na busca da excelência
dos serviços à sociedade e no fortalecimento da categoria. (Correio da
Paraíba, João Pessoa, PB, Seção: Justiça, 2/11/03, p.B-10)
Correio da Bahia,
9/11/03: estudantes de Direito terão oportunidade de conhecer mais sobre
os trâmites dos registros e notas
Curso de introdução
ao direito notarial e registral
Adriana Patrocínio
Estudantes de Direito de
todo o país terão a oportunidade de conhecer mais sobre os trâmites dos
registros e notas, com o curso de introdução ao direito notarial e
registral, que acontece de 17 a 21 deste mês em Salvador, no Hotel
Pestana. O curso será gratuito, com vagas limitadas, e faz parte do
Congresso Brasileiro de Entidades de Notas e Registros. As inscrições
para o curso, que será ministrado sempre das 14h às 15h50, podem ser
feitas pela Internet, através do e-mail curso@salvador2003.com.br ou
pelos telefones 289-3599/3321/3340.
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Prof. Helmut
Russmann, da Universidade do Sarre, Alemanha.
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Para o coordenador do
curso, o juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, Ricardo Dip,
a intenção ao disponibilizar as aulas é transmitir aos estudantes de
direito informações sobre o ramo notarial e registral, tema que não é
abordado nas instituições de ensino superior. "É uma grande falha
as faculdades e universidades de direito não oferecerem uma disciplina
sobre direito notarial e registral. Os registros e notas têm a função
importante de evitar que os casos cheguem ao Judiciário, reduzindo
conflitos e a superlotação de tarefas", declara o juiz.
Além dos universitários
de direito, todos os participantes do congresso poderão participar do
curso. O congresso, que ocorre na mesma semana (17 a 21), também no Hotel
Pestana, terá atividades ao longo de todos os dias. Organizado pelo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), o Congresso
Brasileiro de Entidades de Notas e Registros tem como público alvo
advogados, registradores, notários, juízes, promotores de justiça e
donos de cartório, entre outros profissionais da comunidade jurídica.
As inscrições para o
congresso custam R$100 e podem ser feitas através do site www.irib.org.br
ou pelos telefones 289-3599/3321/3340.
Ricardo Dip destaca que o
evento vai reunir as maiores autoridades em direito registral, imobiliário
e civil, entre magistrados, juristas e acadêmicos, além de palestrantes
vindos da Alemanha e de Portugal. Na pauta, debates sobre temas
institucionais, políticos, técnicos e acadêmicos, como o novo Código
Civil e o registro de imóveis, princípios do direito imobiliário e do
protesto de títulos, cadastro e registro de imóveis, informática e
registro de imóveis e atos gratuitos do registro civil, entre outros.
(Correio da Bahia, Salvador, BA, seção Trabalho, 9/11/03, p.2).
Tribuna da Bahia,
22/11/03: diretor da Universidade do Porto assinou convênio de cooperação
técnica com o Irib
Convênio sobre
direito imobiliário
O diretor da Universidade
do Porto, Paulo Ferreira da Cunha, está em Salvador e assinou ontem convênio
de cooperação técnica com o Irib (Instituto de Registro Imobiliário do
Brasil) fechando com chave de ouro o Congresso Brasileiro das Entidades de
Notas e Registros, que reuniu cerca de 500 oficiais de cartórios de todo
o Brasil no Pestana Hotel.
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Prof. Dr.
Paulo Ferreira da Cunha na solenidade de celebração de convênio
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O convênio com Portugal
será muito importante para o aperfeiçoamento e a troca de informações
sobre direito imobiliário e o sistema registral dos dois países, já que
vai proporcionar programas de intercâmbio aos registradores de imóveis,
que poderão freqüentar cursos, palestras e congressos promovidos pelo
Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da
Universidade do Porto, considerada uma das mais tradicionais instituições
educacionais da Europa. (Tribuna da Bahia, Ba, 22/11/03).
Correio da Bahia,
22/11/03: Estímulo ao aperfeiçoamento e à troca de informações sobre
o sistema registral dos dois países
Convênio visa
modernização
O Instituto de Registro
Imobiliário do Brasil (Irib) e a Universidade do Porto, em Portugal,
assinaram ontem um convênio de cooperação técnica para estimular o
aperfeiçoamento e a troca de informações sobre o sistema registral dos
dois países. O acordo prevê a realização de um programa de intercâmbio
para os registradores de imóveis em que a troca e o desenvolvimento de
publicações e realização de reuniões e colóquios servirão como
reciclagem dos profissionais. O termo foi assinado pelo diretor da
Universidade, Paulo Ferreira Cunha, e pelo presidente do Irib, Sérgio
Jacomino, durante o Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e
Registros, encerrado ontem em Salvador.
Segundo Paulo Ferreira
Cunha, tanto no Brasil, quanto em Portugal, os cartórios de registros
encontram dificuldades na modernização do processo, devido ao baixo
investimento disponibilizado pelo poder público para o setor. Como na
Bahia, os cartórios portugueses ainda são administrados pelo governo.
“Lá em Portugal já fala-se na privatização do setor como forma de
modernização dos serviços. Acreditamos que a gestão privada seria mais
eficiente que a pública, mas não descartamos a possibilidade de criar
uma concorrência entre os dois setores para que a população tenha uma
resposta ainda mais positiva” afirmou.
Inicialmente, o convênio
assinado ontem trará uma resposta mais rápida para os funcionários dos
cartórios brasileiros, que poderão participar de cursos de intercâmbios
com a Universidade do Porto. Para os portugueses, que possuem um dos
piores serviços de cartórios da Europa ao lado de Itália e França, o
acordo traz a possibilidade de ter contato com outra realidade, acesso às
experiências brasileiras nas atividades cartoriais e desenvolvimento
conjunto de novas publicações sobre o assunto.
Ao acessar a página da
web do Irib (www.irib.org.br),
será possível a qualquer pessoa entrar no endereço eletrônico da
Universidade do Porto (www.antigona.web.pt).
O mesmo acontece com quem acessar o site da Universidade
portuguesa, que disponibilizará link com o Irib. (Correio da Bahia, BA,
22/11/03).
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