CONGRESSO BRASILEIRO DAS ENTIDADES DE NOTAS E REGISTROS

Ata da 3ª reunião do Salvador 2003 - Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros, realizada no dia 9 de julho de 2003, às 11:00 horas, na sala bronze, Hotel NH Della Volpe, São Paulo, SP

1. Data, local e participantes. Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e três (9/7/2003), na sala Bronze, Hotel NH Della Volpe, São Paulo, SP, às 11:00 horas, convocada previamente pelo Coordenador do evento, Dr.Sérgio Jacomino, reuniram-se os Senhores Dr. Sérgio Jacomino, Presidente do IRIB, Dra. Fernanda Castro, Secretária Executiva da AnoregBR, neste ato representando o Dr. Rogério Portugal Bacellar, Presidente da AnoregBR, Dr. José Maria Siviero, Presidente do Instituto do IRTDPJ Brasil – Instituto de Registro de Títulos e de Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, Dr. Ricardo Basto da Costa Coelho, Diretor Social e de Eventos do IRIB, Dr. Lincoln Bueno Alves, Vice-Presidente do IRIB, Estado de São Paulo; Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira, representando o Colégio Notarial do Brasil, Dr. José Simão, Tesoureiro-Geral do Irib e Dr. Ricardo Henry Marques Dip, convidado especial. 

2. Pauta do dia. Dando início aos trabalhos, o Sr. Coordenador colocou em discussão o 1º item da pauta do dia, a saber: 1. Formatação do programa oficial do evento. Com base no Programa Provisório, formatado em reunião anterior, ficou instituído o Curso de Direito Notarial e Registral, de 17 a 21 de novembro, diariamente, das 14:00h às 16:00h, com a organização e coordenação do Dr. Ricardo  Henry Marques Dip, que se encarregou de formular uma proposta de temas e indicação de professores. A programação provisória oficial ficou acertada: dia 17/11 salas temáticas: Aplicação da lei 8.935/94, Protesto de Títulos e Pinga-fogo do Irib e laboratório, a cargo do Dr. Gilberto Valente da Silva. Dia 18/11: Plenária: Reforma da Lei 6.015/73 e proposta de modernização do sistema registral Brasileiro (Irib); salas temáticas: Notários: Atos jurídicos eletrônicos e distribuição de títulos (Colégio Notarial do Brasil) e Registro de Imóveis (Irib). Dia 19/11: Foi apresentada para esse dia a programação elaborada pelo Dr. José Maria Siviero (IRTDPJBrasil), que foi aprovada na integra. Dia 20/11 – Plenária: Documentos de dívidas – Protesto de Títulos – Prof.Theophilo Azeredo Santos. Atos Gratuitos do Registro Civil – (Arpen); Salas Temáticas: Irib e Colégio Notarial. Assembléia Geral do Irib e Assembléia Geral do Colégio Notarial. Dia 21/11: Plenária: CINDER - Espanha; Plenária: Regras Gerais dos Concursos de Notários e Registradores: Prof. Romeu Bacellar; Plenária: Cooperativas de notários e registradores: Dr. Jair Paula Gomes Gonçalves e Plenária Financiamento de Regularização Fundiária e Parcerias Internacionais (BID). O programa foi aprovado. 3. Definição de cortesias (inscrição, hospedagem e passagens aéreas): a concessão de cortesias (viagem, consumo e estadia) fica restrito aos palestrantes convidados. Cada entidade, por seus respectivos presidentes e diretores, arcará com as próprias despesas. O Coordenador sugeriu que devido à extensão de nossa programação e aos custos gerados para a realização deste evento, as cortesias deverão ser restritas aos palestrantes. Estarão incluídas nestas cortesias: hospedagem, diárias, passagens aéreas e translados, ficando ressaltado que o saldo, sendo positivo ou negativo, será rateado entre as entidades envolvidas. Aprovada por unanimidade. 4. Taxas de inscrição e Previsão Orçamentária: 4.1. taxa  de inscrição: Atendendo a solicitações dos Presidentes de entidades ausentes, a secretária executiva da Anoreg/BR, Fernanda Castro, solicitou achatamento nos valores de inscrições estabelecidos anteriormente na última reunião. Anteriormente estava estabelecido: até 10/10/2003 os participantes pagariam R$720,00 e os acompanhantes R$400,00. A partir de 10/10/03 pagariam R$900,00 e R$500,00, respectivamente. O Dr. Paulo Roberto Roberto Gaiger Ferreira questionou sobre a taxa especial do Registro Civil. O Dr. Lincoln Bueno Alves sugeriu a adoção de critérios objetivos nas reconsiderações, vez que os custos do evento não permitem um achatamento agressivo nas taxas. Ficou acordada e aprovada, por unanimidade, a seguinte taxa de inscrições: Até 10/10/03, Participantes: R$600,00 - Acompanhantes: R$300,00. A partir de 10/10 – Participantes: R$720,00 - Acompanhantes: R$360,00.  Registro Civil (sem anexos de notas, assim chamados de registros civis “puros”) - Comarcas até 50.000 habitantes: R$100,00. Acima de 50.000 habitantes, para os registros civis puros, será cobrada a taxa de R$ 300,00. Taxa especial para o Estado da Bahia: R$100,00. 4.2. Patrocínio: BCN ou CEF: A  responsabilidade do requerimento de patrocínio a estas entidades está a cargo da AnoregBR, que já  iniciou as tratativas. 4.3. Venda de Espaços: Siplan, Servcom, Scriba, Siscart, Alkasoft, DominiCart etc. ficou a cargo do Irib, por meio de Juliana Freitas de Lima. Divulgado o amplo espaço para a confecção de stands a serem comercializados. Ficaram acertados os seguintes valores para a montagem de stand básico. Dimensão 3 x 3 m (9 m²) sem mobiliário: Empresas informática, instituições financeiras: R$6.000,00; Livreiros: R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais); Outros: Artesanatos, Confecções: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais).4. Composição da Comissão organizadora e Comissão de Recepção: O Dr. Lincoln Bueno Alves cuidará de organizar e presidir a comissão de recepção. 5. Outros assuntos que forem propostos: O Coordenador propôs que fosse avaliado, no dia a dia, o resultado dos temas apresentados (carta Salvador 2003). Aprovado por unanimidade. Sugeriu que os trabalhos fossem encaminhados até o dia 10/10/03 sendo submetidos ao Conselho criado por cada especialidade para apreciação dos temas. Aprovado por unanimidade. Complementou que os textos deveriam ser apresentados em disquete no formato WORD ou RTF, 15 a 40 laudas. Nada mais havendo a tratar, o Sr. coordenador agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião. Para constar, eu, (Maria de Lourdes Andrade F.Gualano), secretária executiva,  lavrei a presente Ata, que vai por mim assinada e pelos demais participantes da reunião. Dr. Sérgio Jacomino, Presidente do IRIB, Dra. Fernanda Castro, Secretária Executiva Da  AnoregBR,  neste  ato  representando  o Dr.  Rogério  Portugal  Bacellar,  Presidente da AnoregBR, Dr.  José  Maria  Siviero,  Presidente  do Instituto do IRTDPJ Brasil – Instituto de Registro  de  Títulos  e de Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil , Dr. Ricardo Basto da Costa Coelho,  Diretor Social e de Eventos do IRIB, Dr. Lincoln Bueno Alves, Vice-Presidente do IRIB, Estado de São Paulo, Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira, representando o Colégio Notarial do Brasil, Dr. José Simão, Tesoureiro-Geral do Irib, Dr. Ricardo Henry Marques Dip, convidado especial.