CONGRESSO BRASILEIRO DAS ENTIDADES DE NOTAS E REGISTROS

Ata da reunião do Congresso Salvador 2003, realizada dia 11 de abril de 2003, na sede da Anoreg-SP

Data e pauta. A reunião teve inicio às onze horas, do dia onze de abril do corrente, com o Presidente do IRIB e Coordenador do Congresso, Sérgio Jacomino, lendo os trabalhos da ultima reunião realizada em marco de 2003.  Apresentaram o programa provisório para aprovação dos participantes. Data do evento, local, temas e curso. Ficou acordado que seria de 17 a 21 de novembro, no Pestana Hotel, em Salvador Bahia. De comum acordo, ficou decidido que haverá Plenária toda manhã para discussão de temas institucionais, corporativos e políticos que envolvam todas as especialidades. No dia 17, segunda-feira, além do credenciamento e das boas-vindas, haverá pinga fogo do IRIB e um jantar de abertura. Dia 18 (terça-feira) as palestras serão do IRIB. Dia 19 (quarta-feira) estará disponível para o IRTDPJBr para comemoração do Centenário. Dia 20 (quinta-feira) será a vez do Registro Civil, Notas e Protesto de Títulos. Dia 21 (sexta-feira) será também reservado para o IRIB e haverá à noite um jantar de encerramento. Os Cursos para estudantes poderão acontecer todos os dias, das 13:00 as 15:30 caso seja necessário e a Plenária do período da tarde terá início apenas às 15:30 horas, após o Curso. Pedindo a palavra, Lincoln Bueno Alves fez um breve relato de sua visita à capital da Bahia, juntamente com o Diretor de Eventos, Ricardo Coelho, do IRIB e da secretária-executiva do IRIB, Lourdes Gualano e da secretária-executiva da ANOREG-BR, Fernanda Castro. Informou que o hotel sugerido para realização do Evento era o mais apropriado para o Congresso "Salvador 2003". Lembrou a necessidade de se ter ambulâncias durante o Evento para atender possíveis emergências. Ricardo Coelho deu seu depoimento sobre os Órgãos estaduais visitadas em Salvador e do apoio recebido naquela cidade. Sérgio Jacomino convidou Rogerio Bacellar para visitar a Bahia nos próximos meses a fim de levar livros e materiais de divulgação do Congresso aos Titulares daquele Estado. O Presidente da ANOREG-BR sugeriu que fossem também visitadas as autoridades locais, como Governador, Prefeito, Presidente do Tribunal de Justiça, Corregedor-Geral  e o Presidente da Assembléia. Ficou acordado que seria contratado cerimonial local para atender os convidados. José Maria Siviero sugeriu que a mesa principal fosse substituída por uma tribuna única para que deixasse espaço para apresentação de shows na parte da frente e que as autoridades ficassem nas primeiras filas das salas. Coordenador científico e trabalhos a serem apresentados. Sérgio Jacomino pediu que se criasse um cargo para Coordenador dos trabalhos científicos e sugeriu o Dr. Ricardo Dip como profissional. Foi aprovado por unanimidade.  Pediu que se criassem normais para a entrega dos trabalhos científicos e dos Estudos apresentados. Informou que o IRIB tem o hábito de entregar reportagens (release) no final do dia sobre as palestras proferidas e que a intenção era desenvolver um Livro do Congresso com a íntegra dos trabalhos. Sugeriu que fosse filmado o Evento e apresentado na TV JUSTICA, com a aprovação do Coordenador, José Maria Siviero. Helvécio Duia Castello lembrou que poderia haver um orientador, talvez um professor de Direito ou o próprio Dr. Ricardo Dip, para no final oferecer um prêmio aos melhores trabalhos apresentados, haveria também orientação técnica durante o Evento para acompanhar os estudantes.  (discussão de matéria não relacionada com o evento). Nome do evento: "Congresso Salvador 2003". Germano Toscano de Brito e Cláudio Marçal Freire informaram que estavam representando Léo Almada, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos. Pediram a alteração do nome do Congresso para dar ênfase ao "V Congresso Brasileiro de Notários e Registradores da ANOREG-BR". Após vários debates entre os presentes ficou acordado que seria "Congresso Salvador 2003" e logo abaixo viriam os nomes e números dos Congressos de todas entidades representativas do segmento. Neste momento, Ary Jose de Lima interferiu defendendo os Institutos Membros a fim de que todos fossem lembrados. Inscrições a cargo do Irib e AnoregBR. Valor da inscrições. As incrições serão coordenadas pelo IRIB, juntamente com a ANOREG-BR, e será aberta conta corrente específica para controle dos depósitos. Será apresentado relatório para todos os Institutos Membros para perfeito acompanhamento das receitas e despesas. Quanto ao valor cobrado pela inscrição, foi apresentada proposta de R$ 720,00 para participantes e R$ 400,00 para acompanhantes ate o dia 19/09, após esta data, seriam R$ 900,00 (participantes) e R$ 500,00 (acompanhantes) até o dia do evento. Sugeriram que para o Estado da Bahia e demais Municípios que tivessem menos de cinqüenta mil habitantes mantivessem o preço de R$ 100,00 para a inscrição. Será analisada a possibilidade de se cobrar uma taxa reduzida para o Registro  Civil. A forma de pagamento será disponibilizada no site do Congresso. Ficará a critério de cada um parcelar em até cinco vezes, sem juros, ou financiar um pacote para Salvador diretamente com uma Instituição Financeira (possivelmente a CAIXA o BCN ou o BRADESCO).  Estes Bancos serão procurados pelo Instituto Coordenador do Evento e ANOREG para análise da melhor proposta. Acredita-se que o custo final do Congresso seja de 400 mil reais. Patrocinadores e pauta. Já nas próximas semanas serão procurados os possíveis patrocinadores para levantamento do montante financeiro  disponível para o Evento. Ficou definido que pela apuração da Enquete  do questionário do Congresso, os Presidentes de Institutos Membros receberão o resultado e terão quinze dias para apresentar suas sugestões a respeito dos temas e dos palestrantes, depois desta data a escolha seria da Coordenação do Evento. O material gráfico começará a ser distribuído para todos entidades assim que definido os temas apresentados, possivelmente nos meados de maio. Sem mais nada a ser discutido, a reunião foi finalizada às 13 horas, sendo que esta ata será assinada pelo Presidente da ANOREG-BR e pelo Presidente do  IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.Rogério Portugal Bacellar e Sérgio Jacomino

PROGRAMA PROVISÓRIO

Local:  Pestana Hotel  
Data: 17 a 21 de novembro    
Dia 17 –  Segunda-feira   

09:00 hs – Credenciamento  
10:00 hs – Dinamina de Gupo de boas-vindas  
11:00 hs – Pinga fogo do IRIB  
12:30 hs – Almoco livre  
13:00 as 15:30 – Curso paralelo para estudanes e outros  
15:30  hs – Pinga fogo do IRIB  
17:30 hs – Encerramento  
21:00 hs – Coquetel ou Jantar de Abertura 

Dia 18 – Terca-Feira 

09:000 hs – IRIB (Plenaria conjunta com  temas institucionais e corporativos)  
12:30 hs – almoco   
13:00 as 15:30 hs – Curso paralelo para estudantes  
15:30 as 18:30 hs – IRIB – Plenária 

Dia 19 – Quarta-feira 

09:00 hs – IRTDPJBr (Plenária)  
12:30 hs – almoço   
13:00 as 18:30 - IRTDJBr  

Dia 20 – Quarta-feira 

09:00 hs – NOTAS / PROTESTO / REGISTRO CIVIL (PLENÁRIA)  
12:30  hs – Almoco   
13:00 as 15:30 hs – curso paralelo para estudantes  
15:30 hs – Plenaria 

Dia 21 – Quinta-feira 

09:00 hs – IRIB (Plenária – envolver NOTAS)  
12:30 hs – almoco   
13:00 as 15:30 – curso para estudantes  
15:30 hs – Curso para estudantes   
20:30 hs – Jantar de encerramento